Mutirão para reconhecimento de paternidade até 24 de agosto na Alesp

Atualizado em 14/08/2018 17h55


Mutirão para reconhecimento de paternidade até 24 de agosto na Alesp Mutirão é promovido pela Defensoria Pública de São Paulo, em parceria com a Unesp

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebe, a partir desta terça-feira, 14/08, um mutirão de investigação e reconhecimento da paternidade. A iniciativa é uma parceira com a Defensoria Pública e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp).

O mutirão será realizado até o dia 24/8, de segunda a sexta, das 13 às 17 horas, no Posto da Defensoria Pública (sala T-71), para a população com renda de até três salários mínimos.

Para o atendimento são necessários os seguintes documentos: RG, CPF, carteira nacional de habilitação (CNH), comprovante de residência, além do termo de guarda (no caso dos responsáveis), dados ou documentos da identificação do suposto pai e certidão de nascimento da criança ou do adolescente.

Os interessados devem apresentar, obrigatoriamente, documentos de comprovação de renda, como carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente ou declaração de imposto de renda.

O processo para investigação da paternidade segue algumas etapas. Na primeira, a Defensoria recebe as mães ou outros guardiões da criança ou do adolescente para indicar o suposto pai. Em caso de apresentação voluntária, será agendada a coleta de material genético (saliva) para exame de DNA, feito pela Unesp. A última etapa é a entrega do resultado do exame. 

Cerca de 5,5 milhões de crianças não possuem o registro do pai na certidão de nascimento, segundo relatório Pai Presente e Certidões, lançado em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base de dados do Censo Escolar 2011. 

A Assembleia Legislativa de São Paulo fica na Av. Pedro Álvares Cabral, 201, no Ibirapuera, Capital, São Paulo.