Defensoria Pública oferece atendimento jurídico gratuito na Alesp

Atualizado em 06/02/2019 12h18


Defensoria Pública oferece atendimento jurídico gratuito na Alesp Espaço aberto ao público funciona de segunda a sexta, das 13 às 17 horas (foto divulgação)

Desde março de 2018, quando foi inaugurado pelo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris, o novo posto da Defensoria Pública do Estado, na sede da Alesp, oferece atendimento jurídico gratuito ao cidadão que não tem condições financeiras de pagar um advogado. 

Entre os serviços oferecidos pelo novo posto estão a investigação de paternidade, a fixação de pensão alimentícia, os pedidos de vaga em creche, a retificação de assento de registro civil, e os direitos do consumidor (renegociação de dívidas, discussão de juros abusivos, problemas com operadoras de telefonia, bancos e planos de saúde). O espaço, aberto ao público, funciona de segunda a sexta, das 13h às 17h, na sala T.71.

No último mutirão da Defensoria, realizado em agosto do ano passado, foram realizados 168 atendimentos e agendados 80 exames de DNA para reconhecimento de paternidade. A coleta de material genético foi feita pela Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho), parceira no mutirão.

Fundada em 2006, por meio de Lei Complementar Estadual (nº 988), a Defensoria Pública é uma entidade com autonomia própria e que possui atualmente mais de 700 profissionais espalhados por 43 municípios em 65 unidades, segundo o site da instituição. Somente em 2017, a instituição realizou 1,8 milhão de atendimentos diretos.

 Além do posto da Defensoria, a Alesp conta com diversos serviços aos cidadãos em suas dependências, como um posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), dos Correios e emissão de Registro Geral (RG), emissão de título de eleitor e o cadastramento da biometria por meio de um posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Confira aquios horários de atendimento dos serviços prestados dentro da Alesp.