Campanha estadual Maria da Penha combate violência contra a mulher

Atualizado em 08/03/2019 17h11


Campanha estadual Maria da Penha combate violência contra a mulher Campanha educativa acontece durante todo o mês de março na rede estadual de ensino

O Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (8), oficialmente criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1975, apesar das grandes conquistas pelo mundo, no Brasil a data também é marcada por estatísticas preocupantes de  violência contra as mulheres. Segundo levantamento do Escritório das Nações Unidas para Crime e Drogas - UNODC, divulgado em novembro de 2018, a taxa de homicídios femininos global foi de 2,3 mortes para cada 100 mil mulheres em 2017. No Brasil, segundo os dados divulgados hoje e relativos a 2018, a taxa é de 4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil mulheres, taxa 74% superior à média mundial.

Campanha Estadual Maria da Penha - Em São Paulo, para conscientizar os jovens sobre essa realidade, o governo estadual realiza, durante todo o mês de março, a Campanha Estadual Maria da Penha, como forma de incentivar alunos das redes estadual e particular a criarem atividades pedagógicas e refletirem sobre a questão. Maria da Penha, que deu nome à lei, sofreu violência doméstica por 23 anos e só conseguiu denunciar o marido depois de paraplégica e após uma segunda tentativa de assassinato.

Para reforçar o tema e reflexão, os alunos terão disciplinas ligadas aos Direitos Humanos, sobre a Lei do Feminicídio e formas de evitar e prevenir a violência contra a mulher. Os estudantes também vão receber esclarecimentos sobre a necessidade de denunciar casos de violência contra a mulher nos órgãos competentes.

Segundo dados divulgados pela campanha, mais de um milhão de mulheres sofrem violência doméstica a cada ano, no Brasil, incluindo a violência psicológica, sexual, moral e patrimonial. A Lei Maria da Penha (nº 11.340), instituída em 2006, veio garantir a proteção das mulheres contra qualquer tipo de violência doméstica.

Com a alteração do Código Penal brasileiro, os agressores que cometem qualquer ato de violência doméstica pré-estabelecido pela lei são presos em flagrante ou têm a prisão preventiva decretada. O agressor também pode ser condenado a três anos de reclusão e todos os crimes enquadrados na lei são julgados, a partir desta legislação, pelos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher. 

Para denunciar casos de violência contra a mulher, ligue 180.

 “Pensemos em igualdade, construção das mudanças com inteligência e inovação” -  é o tema global para o Dia Internacional das Mulheres, deste ano, definido pelo Organização das Nações Unidas - ONU Mulheres, e centrado na defesa da igualdade de gênero e de proteção social, acesso aos serviços públicos e infraestrutura sustentável.

Para chamar a atenção sobre esses temas, nesta sexta (08), no 63º Período de Sessões da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres estão sendo abordados temas ligados às lideranças da indústria, às empreendedoras e os empreendedores sociais, às ativistas e os ativistas que trabalham em favor da igualdade de gênero e as mulheres inovadoras. 

O objetivo é mostrar como a inovação pode eliminar barreiras e acelerar os avanços até a igualdade de gênero, fomentar o investimento em sistemas sociais sensíveis a gênero e construir serviços e infraestruturas que respondam às necessidades de mulheres e meninas.