Cauê participa do 1º Seminário de Gestão Pública do Estado

Atualizado em 19/06/2019 16h45


Cauê participa do 1º Seminário de Gestão Pública do Estado

O presidente da Alesp, deputado Cauê Macris, participou nesta quarta-feira, 19, do 1º Seminário de Gestão Pública do Estado, realizado no Palácio dos Bandeirantes, e que contou com a presença do governador João Doria, o vice-governador Rodrigo Garcia, o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e demais autoridades.

Na oportunidade, o Governo do Estado confirmou o repasse recorde de R$ 230 milhões para convênios de infraestrutura urbana na atual gestão. A verba atenderá 567 municípios.

“O serviço público depende da gestão pública saudável para garantir o mínimo de qualidade. Nossa gestão aqui na Casa é fundamentada nesse preceito, fazer mais com o que se tem ou fazer mais com menos. Foi com essa medida que conseguimos fazer a devolução recorde de recursos ao Estado, de R$ 106 milhões”, acrescentou.

A Assembleia Legislativa devolveu em março deste ano o total de R$ 106,4 milhões, fruto de economia realizada pelo legislativo paulista em 2018.

Convênios

Os recursos anunciados hoje serão escalonados de modo a priorizar apoio do Governo do Estado a municípios com até 100 mil habitantes. Segundo os critérios da Secretaria de Desenvolvimento Regional, cidades com até 20 mil habitantes poderão pleitear repasses de até R$ 300 mil.

O valor sobe para R$ 500 mil para municípios com até 50 mil habitantes e atinge o máximo de R$ 700 mil para as cidades maiores. As prefeituras poderão apresentar projetos para aplicação da verba a partir desta quarta.

Os repasses estaduais deverão custear, parcial ou integralmente, obras de infraestrutura urbana e pavimentação e recapeamento de ruas, além de construção ou reforma de escolas e praças. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, os municípios com população superior a 100 mil habitantes também poderão pleitear novos convênios para programas específicos que serão anunciados pelo Estado nos próximos meses.

A previsão é que os repasses comecem a ser feitos no segundo semestre.

 

Com informações do Portal do Governo