Alesp aprova isenção de imposto de remédios para tratamento da AME

Atualizado em 27/10/2020 20h38


Alesp aprova isenção de imposto de remédios para tratamento da AME

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira (27), o projeto de lei do Executivo que isenta de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a compra dos medicamentos Spinraza e Zolgensma, usados no tratamento da AME (atrofia muscular espinhal).

A votação foi garantida em regime de urgência pelo presidente Cauê Macris. Ele ressaltou a importância da medida, inclusive alinhada às novas regras do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que permite o Executivo a decretar a isenção e, em seguida, aprová-la junto ao Legislativo.

“A isenção de imposto dos remédios usados para tratamento da atrofia muscular espinhal vai salvar muitas vidas. O remédio Zolgensma é o mais caro do mundo, cerca de R$ 12 milhões, e muitas vidas dependem dele. A partir de hoje, um novo futuro se desenha para essas crianças e famílias”, disse Cauê Macris.

O projeto aprovado prevê que o valor correspondente à isenção do imposto deverá ser deduzido do preço dos medicamentos, expresso em nota fiscal. Os remédios devem ter autorização de importação concedida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A sanção da lei deve ser feita ainda nesta semana.