Alesp reconhece calamidade pública no Estado de SP e Capital

Atualizado em 30/03/2020 21h07


Alesp reconhece calamidade pública no Estado de SP e Capital

Em sessão online inédita e histórica, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram nesta segunda-feira (30) os projetos de decreto legislativo que reconhecem os estados de calamidade pública anunciados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura da Capital.

Com a medida, os governos poderão remanejar recursos do Orçamento para áreas prioritárias no combate ao novo coronavírus. Os projetos foram discutidos e desenhados em parceria com o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

O presidente da Assembleia, deputado Cauê Macris, comemorou a votação e agradeceu aos parlamentares e funcionários. O plenário virtual foi montado em uma semana e permitiu a votação online. "Em 185 anos de história, foi a primeira vez que a Assembleia Legislativa de São Paulo realizou uma sessão online", disse.

O projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública adotado pelas prefeituras do interior e litoral será votado nesta terça-feira, dia 31, a partir das 14h30.