Projeto que reduz salários de deputados será votado em regime de urgência

Atualizado em 24/04/2020 18h42


Projeto que reduz salários de deputados será votado em regime de urgência

O projeto que propõe a redução dos subsídios dos deputados e das verbas de gabinete, e outras cinco medidas administrativas e econômicas da Assembleia Legislativa de São Paulo para o enfrentamento ao novo coronavírus, será votado em regime de urgência.

A decisão foi aprovada nesta sexta-feira (24) pela maioria absoluta dos parlamentares (81 votos sim e 4 não), em sessão virtual conduzida pelo presidente Cauê Macris. A expectativa é de que a votação aconteça na próxima semana, para entrar em vigor já em maio.

“Em meio à grave crise de saúde pública e econômica, a Assembleia Legislativa de São Paulo não se furta à sua responsabilidade com o povo paulista e apresenta suas propostas de redução de despesas, para medidas de combate à pandemia da Covid-19”, disse Cauê.

 O objetivo do projeto é reunir até R$ 320 milhões e repassar os valores para o Executivo fazer os investimentos necessários no enfrentamento ao coronavírus, enquanto durar os efeitos da situação de calamidade pública no Estado de São Paulo, conforme decreto de 20 de março.

Além dos cortes nos salários dos deputados e nas verbas de gabinete em 30%, o projeto prevê redução de 20% da remuneração dos cargos em comissão, incluindo gratificações, vale-refeição e auxílio-alimentação, e transferência ao Estado de 70% do saldo do Fundo Especial de Despesa da Assembleia e a suspensão do pagamento de licença-prêmio em dinheiro aos funcionários do Parlamento.

ECONOMIA

À frente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado Cauê Macris já fez economias recordes e históricas. Neste ano, ele devolveu ao Executivo R$ 146 milhões economizados ao longo de 2019. No ano anterior, 2018, a redução foi de R$ 106 milhões.

"Essas reduções se devem a ações exclusivas de economia do Legislativo, como revisão dos contratos, redução dos cargos em comissão, corte em despesas, entre outros pontos. Importante considerar também que o Legislativo já recebe abaixo do previsto pela Constituição", disse.

No começo desde ano, Cauê Macris também antecipou a devolução de R$ 89 milhões do Orçamento de 2020 ao governo do Estado, promovendo os princípios da economicidade, transparência, publicidade e probidade administrativa.